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Ministério Público abre inquérito contra o prefeito de Amarante


Diego Teixeira é investigado por suspeita de contratações de cinco escritórios de advocacia de forma irregular


 

O Ministério Públic

Prefeito Diego Teixeira é investigado por contratação de escritórios de advocacia 

o do Piauí (MP) abriu inquérito civil público contra o prefeito da cidade de Amarante, Diego Teixeira (PP). O promotor Afonso Aroldo Feitosa investiga denúncia de irregularidades na contratação de escritórios de advocacia.

O prefeito é acusado de contratar cinco escritórios de advocacia sem realizar licitação. Prestam serviços para a prefeitura os escritórios Caldas Ribeiro, Santos & Castelo Branco Sociedade de Advogados, Carvalho & Lopes Advogadas Associadas e Marcos André Lima Ramos Advocacia e Consultoria, Marcos Cardoso e Tiago Sa Advogados Associados e Shaymmon Moura Advogados Associados.

De acordo com a legislação, para a prefeitura contratar escritórios de assessoria jurídica é necessária a realização de licitação. O gestor pode responder por improbidade administrativa.

Chama atenção do Ministério Público o valor dos contratos. De acordo com o promotor, o contrato com quatro escritórios soma R$ 456 mil. Um dos escritórios irá receber o pagamento por meio dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).  Seria repassado 20% do fundo.

O promotor investiga irregularidade já que o escritório foi contratado pelo princípio de inexigibilidade de licitação. O Ministério Público determina que o prefeito encaminhei as cópias de todos os contratos firmados com os escritórios de advocacia.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito Diego Teixeira, mas não obteve retorno.





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