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MP instaura procedimento para apurar irregularidades na iluminação pública de Batalha


O principal objetivo do procedimento é fazer com que seja prestado um serviço de forma eficiente no município


O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, instaurou um procedimento extrajudicial, destinado apurar possível malferimento a direitos dos consumidores e cidadãos batalhenses, já que sofrem com a insuficiência da prestação do serviço de iluminação pública pelo município de Batalha, sul do Piauí, em que pese a cobrança da taxa de iluminação pública (TIP), atualmente denominada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) na conta de energia elétrica.

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Avenida Getúlio Vargas, defronte o juizado de pequenas causas (Foto: Folha de Batalha)

O procedimento foi instaurado por conta de matéria publicada na imprensa local no dia 1º de fevereiro de 2017, na qual consta que os consumidores estão pagando taxa de iluminação pública, mas o município não oferece a contraprestação ao tributo pago. A prefeitura tem 10 dias para dar uma resposta.

O principal objetivo do procedimento é fazer com que seja prestado um serviço de forma eficiente.

O promotor encaminhou também ofício a Eletrobrás pedindo informações sobre a taxa de iluminação pública que é cobrada dos contribuintes. Ele quer saber o total arrecado e se a Eletrobrás repassa todo mês à prefeitura.

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Praça da Matriz de Batalha (Foto: Folha de Batalha)

Nossa equipe de reportagem fez contato com o chefe de gabinete da prefeitura, Luiz Segundo, haja vista que o prefeito ainda não nomeou uma pessoa para a pasta que cuida da iluminação pública. De acordo com Luiz, o Governo Municipal já está providenciando uma licitação para compra do material para repor nas localidades, onde a iluminação pública está deficitária.

“Até que seja concluída a licitação para a compra de lâmpadas, as pessoas terão que ter mais um pouco de paciência. Já os casos de relé queimado, hoje mesmo determinamos a imediata substituição deles”, diz o chefe de gabinete.

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Moradores colocaram lâmpada no poste (Foto: Divulgação)

Ano passado, cansado de esperar pela prefeitura, um morador chegou a comprar uma lâmpada fluorescente, de uso residencial, e mandou instalar em um poste da via pública, para sair da escuridão. Isto comprova que o Município de Batalha descumpre com sua função de manter suficientemente iluminados todos os logradouros, ensejando a situação acima descrita.

A precariedade no setor, se agravou neste ano de 2017, são inúmeras as denúncias nas redes sociais. 





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