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INSS: Piauí tem mais de 700 benefícios fraudulentos


A CGU recomendou ao INSS adotar providências para a cessação dos benefícios considerados irregulares; Auditoria analisou a folha de pagamento do Instituto referente ao mês de março de 2017


O Piauí teve 741 benefícios previdenciários e assistenciais fraudados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma auditoria realizada nacionalmente pela Controladoria Geral da União (CGU) na área de previdência avaliou a existência de pagamentos acumulados de forma incompatível. Foi avaliada a folha de pagamento do INSS de março de 2017.

A CGU recomendou ao INSS adotar providências para a cessação dos benefícios considerados irregulares por acumulação indevida e iniciar os procedimentos para a cobrança e restituição dos valores pagos indevidamente.

A metodologia utilizada para o cruzamento das informações foi análise de todos os códigos de espécies de benefícios em que não eram permitidos acúmulos de benefícios e seleção de todos os titulares que recebiam mais de um benefício cujo código de espécie era incompatível, e possuíam o mesmo CPF ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) do titular do benefício.

A partir das verificações realizadas, constataram-se indícios de acúmulos indevidos em 44.631 benefícios em todo o país, que representam um gasto indevido mensal de R$ 37 milhões e anual de mais de R$ 484 milhões.

Desse universo, 13.576 benefícios se encontram em situação de decadência, pois estão sendo recebidos há mais de 10 anos. Com isso, restam 31.055 benefícios ainda passíveis de correção, que representam um gasto indevido de quase R$ 26 milhões por mês e superior a R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos.

Providências

Há indícios que parte desses benefícios foram pagos de forma indevida. A ocorrência de inconsistências nos dados está relacionada à fragilidade nos sistemas corporativos do INSS. O fato já foi objeto de constatações de outros trabalhos realizados pela CGU desde 2002.

O Instituto tem até o dia 30 de janeiro para apresentar à CGU um plano de ação, com metas e prazos, com medidas para evitar a acumulação indevida de benefícios.





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