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Relatório do Congresso aprova continuidade de obra da Vila Olímpica em Parnaíba


A decisão vai de encontro à recomendação do Tribunal de Contas da União que aponta irregularidades e pede a suspensão do projeto


O relator da Lei de Orçamento Anual - 2018, o senador Hélio Jose (PROS-DF), propôs em seu relatório a aprovação de cinco obras consideradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como irregulares. O texto ainda vai ser submetido ao Plenário da Comissão Mista do Orçamento, no qual avaliará a viabilidade do orçamento.

Entre as obras contidas no relatório está a construção da Vila Olímpica, em Parnaíba, que em novembro deste ano, o TCU recomendou pela paralisação do projeto. No entanto, a decisão para a suspenção não é responsabilidade do órgão, cabendo à Comissão do Congresso acatar ou não a orientação.

Em seu relatório, o Tribunal classificou o projeto do Estádio Olímpico como Irregularidade com Recomendação de Paralisação (IGP), isto é, com potencialidade para causar prejuízos ao erário e configurando desvios aos princípios da administração pública federal. Além do que, o TCU afirma que a obra foi aprovada sem um estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira.

Com dados da Fundação Getúlio Vargas, o órgão fiscalizador apontou que são necessários R$ 3,6 milhões anuais para manter a Vila. Com isso, o Tribunal de Contas destacou que “a Vila Olímpica possui uma evidente incompatibilidade com a conjuntura política, econômica e demográfica de Parnaíba, que conta com cerca de 150 mil habitantes”.

Além disso, o relatório do TCU aponta que foram executados 12% da obra. Ainda neste ano, em maio, a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) abriu uma licitação para retomar as obras da Vila Olímpica de Parnaíba, com publicação no Diário do Estado. O valor da licitação é de R$ 19 milhões.  

A assessoria da Fundespi informou que as obras permanecem paralisadas devido o TCU ter apontado falhas no processo licitatório.

 

Vila Olímpica em 2018?

Maquete do projeto (Foto: reprodução)

No projeto da Vila Olímpica consta a utilização de um terreno de 98 mil m² para a construção de um estádio olímpico com capacidade para 35 mil espectadores, além de: um ginásio com 5 mil m²; piscina olímpica com 8 raias; piscina para saltos ornamentais; duas quadras poliesportivas; duas quadras de vôlei de areia; quatro quadras de tênis e uma pista de cooper.

A Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e a Fundespi garantiram ao Tribunal que as despesas com a Vila serão 70% arcadas com recursos próprios e os demais 30% resultarão de um convênio com o Governo Federal, que, no entanto, só ocorrerá durante os primeiros anos, após isso, o Estado terá que arcar com os 100%.  

Caso aprovado dentro do Orçamento Anual, 2018 poderá dá um novo enredo para a história da Vila Olímpica, anunciada há quase 10 anos pelo então ministro Osmar Júnior (PCdoB).

 

 

 





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