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MPF apura conflitos agrários e coerção no Matopiba


Há indícios de problemas como insuficiência de transporte escolar e fechamento de escolas rurais na região


O Ministério Público Federal promoveu audiência pública, em Corrente (PI), com o objetivo de discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, a região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A audiência deu ênfase aos reflexos ambiental e social da região.

No decorrer dos debates, ganharam repercussão os impactos dos conflitos agrários que ocorrem, em especial, na região de Santa Filomena e Gilbués. Os participantes da audiência denunciaram ao MPF a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações.

Região é uma das maiores produtoras de soja do país. 

De outro lado, destacou-se a necessidade de a Lei de Regularização Fundiária do Piauí dispor sobre algum tipo de titulação coletiva, que seja adequada ao uso coletivo das terras por comunidades tradicionais. Na audiência, também foi discutida a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que resultam em problemas como insuficiência de transporte escolar, fechamento de escolas rurais, entre outras.

Ao final da audiência, os membros do MPF informaram aos presentes que as demandas apresentadas em audiência serão objeto da instauração de inquéritos, conduzidos pela Procuradoria da República no Município de Corrente.

Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região do Matopiba apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).





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