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Mulher do Século XXI



A \"Constituição Cidadã\" e o direito à cidadania


O parlamentar Ulisses Guimarães no seu discurso batizou a Constituição Federal de 1988, de “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, bem da verdade na elaboração da Carta Magna brasileira, a sociedade civil se organizou exigindo a participação na atual Constituição, e mais, privilegiou as mulheres que antes eram desrespeitadas como coisa, objeto, propriedade, e exaltada como símbolo sexual, sem valor nenhum aos olhos das leis do país, que era objeto de obrigações e deveres.

Para as mulheres brasileiras, de acordo com o artigo 5º, inciso I, que diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição de 1988, as mulheres passaram a ser “sujeito de direito”, apesar que foi preciso lutas constantes onde foram estabelecidos questionamentos, debates, conferências, seminários em todo o território brasileiro, de preferência as universidades federais de onde saía deste laboratório científico as ideias e posteriormente as ações da igualdade de gêneros constante como garantia de direitos fundamentais conquistados pelas lutas.

É necessária uma obediência à cidadania, ou melhor, à dinâmica do exercício destes direitos consagrados de forma gradual, sem conflitos de todas as ordens, a fim de que tenhamos a sociedade igualitária que, apesar de ser um sonho, mas é possível sonhar, e tristeza de não poder sonhar por uma sociedade brasileira igual entre homens, mulheres, negros e negras e homoafetivos, como também os portadores de necessidades especiais.

Foto: Reprodução

A cidadania, é um direito inerente fundamental na pessoa humana, consagrado através da Constituição Federal de 1988, confrontado com a realidade de uma nova sociedade, que exige cada vez mais a participação nos setores privados e público, sociais, políticos, culturais e intelectuais.

A expressão cidadania, está preceituada na Constituição Federal de 1988 sob o Título I - Dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, inciso II, permitindo a todos os cidadãos e cidadãs a serem respeitados na forma da Carta maior do país. Cidadania vem de origem grega que significa Civita – o homem e a mulher da cidade – oportunizando a liberdade de forma democrática, a participação destes no interesse do desenvolvimento da cidade. Do ponto de vista, etimológico, significa direitos à vida, à liberdade, que na realidade nem todos gozam destes direitos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

O que se retrata na realidade na sociedade brasileira é uma diferença gritante dos  membros que governam o país, negando ao povo principalmente os menos favorecidos os verdadeiros direitos constitucionais, como trabalho, escola, comida, liberdade, diversão, saúde, segurança e o direito de ser feliz.

A sociedade brasileira é diversificada, sendo que as elites em todos os níveis vivem no paraíso, enquanto os excluídos vivem nas periferias, morros, palafitas, ruelas, à mercê dos traficantes e chefes de crimes organizados, sendo um verdadeiro sanduíche, em cima as elites, no meio os traficantes e os chefes de organizações criminosas, e embaixo a miséria, a fome, o desespero, as doenças, as epidemias, e enfim o crime em todos os cantos. Quem paga na cadeia são aqueles que roubaram uma galinha para alimentar a fome da família.

O cidadão e cidadã é o nacional brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), no gozo de seus direitos políticos, participante na vida do Estado.

 




As marcas da violência no rosto da mulher


As marcas de violência que invadem o rosto e atingem a alma da mulher, vítima de violência domestica e familiar (lei MARIA DA PENHA,11.340/06).

O rosto da mulher é considerado a vitrine ou espelho da sua alma. O homem, esposo ou companheiro, ao longo da história das relações íntimas dos dois, ou seja, a relação oficializada pelo laço do matrimonio como diz a Constituição de 1988, artigo 226:

A família, base da sociedade, tem especial proteção do estado:

Parágrafo1º- o casamento é civil e gratuito a celebração.

Parágrafo2º- o casamento religioso seu efeito é civil, nos termos da lei.

Parágrafo 3º- para efeito de proteção do Estado é reconhecido à união estável entre homem e mulher como entidade familiar devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Parágrafo 4º- entende-se também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes.

Parágrafo 5º- os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Parágrafo 6º- o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio.

Foto: Reprodução

A mulher na sociedade civil brasileira deixou de ser coisa, propriedade, pano de chão e tapete, para ser sujeito de direito conforme a Constituição Federal, artº 5º,I,e é um resgate da posição da mulher brasileira em todos os aspectos sociais, financeiros, econômicos, civis, jurídicos, culturais, tendo também o direito de exercer cargos públicos e privados, autarquias, e assumir as responsabilidades civis da sua própria família independentemente de ter marido ou companheiro. A mulher brasileira, hoje ao sofrer qualquer tipo de violência imposta pela lei Maria da Penha,11.340/06,tem o direito de apresentar denúncia na Delegacia Especializada da Mulher, com o objetivo de defender seus direitos constitucionais de cidadania, sem nenhum receio ou medo e se achando culpada pelo fato do registro do boletim de ocorrência, por que agora, se a mulher sofrer um puxarrancode cabelos, ou xingamentos ofensivos, ela deve buscar a Delegacia Especializada da Mulher para oferecer a denuncia, não pode ficar calada chorando pelos quatros cantos da casa, não ficar com medo do autor do fato, por que a lei a protege.

Neste século XXI, apesar da luta contra esta violência gigantesca, a mulher vítima de violência, chega à delegacia comumente com a cara arrebentada, ou como instrumento de um soco do agressor, que deixa feridas derramando sangue, nariz quebrado, dentes quebrados, maxilar quebrados, olhos roxos, boca inchada, e isto se faz uma reflexão: por que o agressor atinge primeiro o rosto da mulher? A vítima ao chegar agredida fisicamente na Delegacia Especializada da Mulher, ela faz sempre uma pergunta: por que ele bateu no meu rosto? E nós ficamos sem resposta. Mas a experiência do dia-a-dia nos ensina que o rosto da mulher, é para o homem, a parte mais importante, porque ele deduz que ela possa olhar ou fazer gestos com a boca para outros homens, então o rosto é a vitrine ou espelho, no homem reflete o ciúme, e na mulher reflete a própria alma. Por isso, aconselhamos sempre à mulher, que o agressor que a proíbe de falar e visitar a sua própria família, não a deixa trabalhar, não admite que ela converse com as amigas, e programe o telefone para ela se comunicar com a as amigas, fique alerta, que este homem com toda certeza, será o brutamontes violento, em toda sua vida se a mesma continuar com ele. Se ele não lhe faz carinho, não é cortês nem humano, não comungam uma religião, não tem diálogo, saia desta situação o quanto antes.

 

“Nada mais é mais elegante, charmoso, inteligente, do que ser independente. Mulher que se sustenta, fica muito mais sexy e muito mais livre para ir e vir”.

 Clarice Lispector

 




A mulher negra e os Direitos da Mulher


A vinda dos negros da África para o Brasil é fato real e verdadeiro, com requintes de perversidades tanto para os negros e muito mais para as negras, que eram açoitadas e estupradas de forma cruel e vexatória.

A mulher negra passou, ao longo da história, a ser considerada coisa de pouco valor, tanto que fazia de tudo, desde ser parteira, doméstica, cozinheira, ama, passadeira, engomadeira, babá, como também servia de prostituta para atender os desejos lascivos do patrão e ser cobaia dos filhos nas primeiras experiências sexuais. Ela foi exportada para vários países como símbolo sexual e por serem conhecidas como “boas de cama”. O célebre radialista Sargentelli ficou conhecido como fundador do termo “mulatas sambistas”.

A mulher negra é forte e guerreira, apesar das torturas, dos espancamentos - eram presas, amarradas e até mortas -, nada tira o sentimento de honra e do sangue e da liberdade da mulher negra.

Angela Davis, ativista pelos direitos da mulher negra Foto: Reprodução

O tempo passou. Lembro que nas comemorações dos 100 anos da Lei Áurea, foi encontrado na cidade de Alcântara, no Maranhão, o esqueleto de uma mulher negra, que se recusou a deitar com o patrão. Ela foi colocada de braços abertos, de pé, de frente para uma parede de adobo, e construíram outra parede de adobo atrás dela, sufocando-a entre as duas. Ao derrubarem as paredes, encontraram aí o esqueleto daquela mulher negra. Mesmo sufocando- a, não conseguiram matar a sua honra, sua liberdade e a sua dignidade.

Assim, o século XX é da luta das mulheres no Brasil, contemplando a mulher negra, principalmente nas décadas de 80 a 90, quando se vê no cenário brasileiro mulheres negras na Câmara dos Deputados, como Benedita da Silva. Na maior rede de TV brasileira, a Globo, há uma mulher negra como âncora e repórter: Glória Maria. No Piauí, temos a Juíza do Trabalho Dra. Loisiane Miranda, entre muitas outras.

Benedita da Silva Foto: Reprodução

A luta das mulheres ganhou o reconhecimento da ONU, que declarou que o período de 1975 a 1985 como a Década da Mulher. Nesse período, feministas de várias partes do mundo se uniram para formular propostas às instituições, aos órgãos a aos grupos responsáveis pelos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, a fim de incluir as questões específicas das mulheres em suas pautas. Em 1979, foi aprovada pela ONU a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação da Mulher, onde se estabelece que a discriminação à mulher viola os princípios de igualdade de direitos e a dignidade  humana. Foi ratificada na íntegra pelo Brasil quinze anos depois, em 1994.

Nessa época, foram realizadas grandes conferências promovidas pela ONU, entre elas a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em Viena, no ano de 1993, e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. Essas Conferências contaram com a participação de mulheres organizadas em suas reinvindicações e resultaram em alguns avanços, como a explicitação da Conferência de Viena, em seu parágrafo 18, que “os direitos humanos das mulheres e das meninas são parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais”. No Cairo, foi declarado que os direitos reprodutivos são direitos humanos. Na plataforma de Ação retirada dessa Conferência, foi enfatizada a igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos das mulheres e meninas.

 




Conheça um pouco mais sobre a Delegada Vilma Alves


Delegada Vilma Alves, do blog Mulher do Século XXI

Olá Caro(a) Internauta

Sou Maria Vilma Alves da Silva, nascida em Teresina, Piauí e servidora pública estadual. Atualmente, ocupo o cargo de Delegada e sou titular da Delegacia dos Direitos da Mulher.
Em meu trabalho, busco combater diariamente a violência doméstica e familiar, que acontece no dia a dia de várias mulheres de diversas formas: física, sexual, moral, conjugal, entre outras.

Além da função, estou também envolvida no projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, em parceria com o Ministério Público. Estou sempre dando palestras nas Universidades e faculdades e escolas, com o objetivo de esclarecer a importância da Lei Maria da Penha como uma lei que protege e dá segurança e assegura a cidadania da mulher brasileira.

Aqui no blog eu pretendo abordar, principalmente, questões voltadas aos direitos da mulher e as diferentes formas de opressão que todas nós sofremos diariamente. Continue nos acompanhdo. Logo logo traremos o primeiro post.

 Abraços!

 





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17 de Outubro de 2017 às 00:12

A \"Constituição Cidadã\" e o direito à cidadania


O parlamentar Ulisses Guimarães no seu discurso batizou a Constituição Federal de 1988, de “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ, bem da verdade na elaboração da Carta Magna brasileira, a sociedade civil se organizou exigindo a participação na atual Constituição, e mais, privilegiou as mulheres que antes eram desrespeitadas como coisa, objeto, propriedade, e exaltada como símbolo sexual, sem valor nenhum aos olhos das leis do país, que era objeto de obrigações e deveres.

Para as mulheres brasileiras, de acordo com o artigo 5º, inciso I, que diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição de 1988, as mulheres passaram a ser “sujeito de direito”, apesar que foi preciso lutas constantes onde foram estabelecidos questionamentos, debates, conferências, seminários em todo o território brasileiro, de preferência as universidades federais de onde saía deste laboratório científico as ideias e posteriormente as ações da igualdade de gêneros constante como garantia de direitos fundamentais conquistados pelas lutas.

É necessária uma obediência à cidadania, ou melhor, à dinâmica do exercício destes direitos consagrados de forma gradual, sem conflitos de todas as ordens, a fim de que tenhamos a sociedade igualitária que, apesar de ser um sonho, mas é possível sonhar, e tristeza de não poder sonhar por uma sociedade brasileira igual entre homens, mulheres, negros e negras e homoafetivos, como também os portadores de necessidades especiais.

Foto: Reprodução

A cidadania, é um direito inerente fundamental na pessoa humana, consagrado através da Constituição Federal de 1988, confrontado com a realidade de uma nova sociedade, que exige cada vez mais a participação nos setores privados e público, sociais, políticos, culturais e intelectuais.

A expressão cidadania, está preceituada na Constituição Federal de 1988 sob o Título I - Dos Princípios Fundamentais, artigo 1º, inciso II, permitindo a todos os cidadãos e cidadãs a serem respeitados na forma da Carta maior do país. Cidadania vem de origem grega que significa Civita – o homem e a mulher da cidade – oportunizando a liberdade de forma democrática, a participação destes no interesse do desenvolvimento da cidade. Do ponto de vista, etimológico, significa direitos à vida, à liberdade, que na realidade nem todos gozam destes direitos consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

O que se retrata na realidade na sociedade brasileira é uma diferença gritante dos  membros que governam o país, negando ao povo principalmente os menos favorecidos os verdadeiros direitos constitucionais, como trabalho, escola, comida, liberdade, diversão, saúde, segurança e o direito de ser feliz.

A sociedade brasileira é diversificada, sendo que as elites em todos os níveis vivem no paraíso, enquanto os excluídos vivem nas periferias, morros, palafitas, ruelas, à mercê dos traficantes e chefes de crimes organizados, sendo um verdadeiro sanduíche, em cima as elites, no meio os traficantes e os chefes de organizações criminosas, e embaixo a miséria, a fome, o desespero, as doenças, as epidemias, e enfim o crime em todos os cantos. Quem paga na cadeia são aqueles que roubaram uma galinha para alimentar a fome da família.

O cidadão e cidadã é o nacional brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a), no gozo de seus direitos políticos, participante na vida do Estado.

 




17 de Outubro de 2017 às 00:12

As marcas da violência no rosto da mulher


As marcas de violência que invadem o rosto e atingem a alma da mulher, vítima de violência domestica e familiar (lei MARIA DA PENHA,11.340/06).

O rosto da mulher é considerado a vitrine ou espelho da sua alma. O homem, esposo ou companheiro, ao longo da história das relações íntimas dos dois, ou seja, a relação oficializada pelo laço do matrimonio como diz a Constituição de 1988, artigo 226:

A família, base da sociedade, tem especial proteção do estado:

Parágrafo1º- o casamento é civil e gratuito a celebração.

Parágrafo2º- o casamento religioso seu efeito é civil, nos termos da lei.

Parágrafo 3º- para efeito de proteção do Estado é reconhecido à união estável entre homem e mulher como entidade familiar devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Parágrafo 4º- entende-se também, como entidade familiar, a comunidade formada por qualquer dos pais ou descendentes.

Parágrafo 5º- os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Parágrafo 6º- o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio.

Foto: Reprodução

A mulher na sociedade civil brasileira deixou de ser coisa, propriedade, pano de chão e tapete, para ser sujeito de direito conforme a Constituição Federal, artº 5º,I,e é um resgate da posição da mulher brasileira em todos os aspectos sociais, financeiros, econômicos, civis, jurídicos, culturais, tendo também o direito de exercer cargos públicos e privados, autarquias, e assumir as responsabilidades civis da sua própria família independentemente de ter marido ou companheiro. A mulher brasileira, hoje ao sofrer qualquer tipo de violência imposta pela lei Maria da Penha,11.340/06,tem o direito de apresentar denúncia na Delegacia Especializada da Mulher, com o objetivo de defender seus direitos constitucionais de cidadania, sem nenhum receio ou medo e se achando culpada pelo fato do registro do boletim de ocorrência, por que agora, se a mulher sofrer um puxarrancode cabelos, ou xingamentos ofensivos, ela deve buscar a Delegacia Especializada da Mulher para oferecer a denuncia, não pode ficar calada chorando pelos quatros cantos da casa, não ficar com medo do autor do fato, por que a lei a protege.

Neste século XXI, apesar da luta contra esta violência gigantesca, a mulher vítima de violência, chega à delegacia comumente com a cara arrebentada, ou como instrumento de um soco do agressor, que deixa feridas derramando sangue, nariz quebrado, dentes quebrados, maxilar quebrados, olhos roxos, boca inchada, e isto se faz uma reflexão: por que o agressor atinge primeiro o rosto da mulher? A vítima ao chegar agredida fisicamente na Delegacia Especializada da Mulher, ela faz sempre uma pergunta: por que ele bateu no meu rosto? E nós ficamos sem resposta. Mas a experiência do dia-a-dia nos ensina que o rosto da mulher, é para o homem, a parte mais importante, porque ele deduz que ela possa olhar ou fazer gestos com a boca para outros homens, então o rosto é a vitrine ou espelho, no homem reflete o ciúme, e na mulher reflete a própria alma. Por isso, aconselhamos sempre à mulher, que o agressor que a proíbe de falar e visitar a sua própria família, não a deixa trabalhar, não admite que ela converse com as amigas, e programe o telefone para ela se comunicar com a as amigas, fique alerta, que este homem com toda certeza, será o brutamontes violento, em toda sua vida se a mesma continuar com ele. Se ele não lhe faz carinho, não é cortês nem humano, não comungam uma religião, não tem diálogo, saia desta situação o quanto antes.

 

“Nada mais é mais elegante, charmoso, inteligente, do que ser independente. Mulher que se sustenta, fica muito mais sexy e muito mais livre para ir e vir”.

 Clarice Lispector

 




17 de Outubro de 2017 às 00:12

A mulher negra e os Direitos da Mulher


A vinda dos negros da África para o Brasil é fato real e verdadeiro, com requintes de perversidades tanto para os negros e muito mais para as negras, que eram açoitadas e estupradas de forma cruel e vexatória.

A mulher negra passou, ao longo da história, a ser considerada coisa de pouco valor, tanto que fazia de tudo, desde ser parteira, doméstica, cozinheira, ama, passadeira, engomadeira, babá, como também servia de prostituta para atender os desejos lascivos do patrão e ser cobaia dos filhos nas primeiras experiências sexuais. Ela foi exportada para vários países como símbolo sexual e por serem conhecidas como “boas de cama”. O célebre radialista Sargentelli ficou conhecido como fundador do termo “mulatas sambistas”.

A mulher negra é forte e guerreira, apesar das torturas, dos espancamentos - eram presas, amarradas e até mortas -, nada tira o sentimento de honra e do sangue e da liberdade da mulher negra.

Angela Davis, ativista pelos direitos da mulher negra Foto: Reprodução

O tempo passou. Lembro que nas comemorações dos 100 anos da Lei Áurea, foi encontrado na cidade de Alcântara, no Maranhão, o esqueleto de uma mulher negra, que se recusou a deitar com o patrão. Ela foi colocada de braços abertos, de pé, de frente para uma parede de adobo, e construíram outra parede de adobo atrás dela, sufocando-a entre as duas. Ao derrubarem as paredes, encontraram aí o esqueleto daquela mulher negra. Mesmo sufocando- a, não conseguiram matar a sua honra, sua liberdade e a sua dignidade.

Assim, o século XX é da luta das mulheres no Brasil, contemplando a mulher negra, principalmente nas décadas de 80 a 90, quando se vê no cenário brasileiro mulheres negras na Câmara dos Deputados, como Benedita da Silva. Na maior rede de TV brasileira, a Globo, há uma mulher negra como âncora e repórter: Glória Maria. No Piauí, temos a Juíza do Trabalho Dra. Loisiane Miranda, entre muitas outras.

Benedita da Silva Foto: Reprodução

A luta das mulheres ganhou o reconhecimento da ONU, que declarou que o período de 1975 a 1985 como a Década da Mulher. Nesse período, feministas de várias partes do mundo se uniram para formular propostas às instituições, aos órgãos a aos grupos responsáveis pelos assuntos relacionados aos Direitos Humanos, a fim de incluir as questões específicas das mulheres em suas pautas. Em 1979, foi aprovada pela ONU a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação da Mulher, onde se estabelece que a discriminação à mulher viola os princípios de igualdade de direitos e a dignidade  humana. Foi ratificada na íntegra pelo Brasil quinze anos depois, em 1994.

Nessa época, foram realizadas grandes conferências promovidas pela ONU, entre elas a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em Viena, no ano de 1993, e a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. Essas Conferências contaram com a participação de mulheres organizadas em suas reinvindicações e resultaram em alguns avanços, como a explicitação da Conferência de Viena, em seu parágrafo 18, que “os direitos humanos das mulheres e das meninas são parte inalienável, integral e indivisível dos direitos humanos universais”. No Cairo, foi declarado que os direitos reprodutivos são direitos humanos. Na plataforma de Ação retirada dessa Conferência, foi enfatizada a igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos das mulheres e meninas.

 




17 de Outubro de 2017 às 00:12

Conheça um pouco mais sobre a Delegada Vilma Alves


Delegada Vilma Alves, do blog Mulher do Século XXI

Olá Caro(a) Internauta

Sou Maria Vilma Alves da Silva, nascida em Teresina, Piauí e servidora pública estadual. Atualmente, ocupo o cargo de Delegada e sou titular da Delegacia dos Direitos da Mulher.
Em meu trabalho, busco combater diariamente a violência doméstica e familiar, que acontece no dia a dia de várias mulheres de diversas formas: física, sexual, moral, conjugal, entre outras.

Além da função, estou também envolvida no projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, em parceria com o Ministério Público. Estou sempre dando palestras nas Universidades e faculdades e escolas, com o objetivo de esclarecer a importância da Lei Maria da Penha como uma lei que protege e dá segurança e assegura a cidadania da mulher brasileira.

Aqui no blog eu pretendo abordar, principalmente, questões voltadas aos direitos da mulher e as diferentes formas de opressão que todas nós sofremos diariamente. Continue nos acompanhdo. Logo logo traremos o primeiro post.

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