Publicado em: 11/08/2017 09:20:13  

Ex-prefeito é condenado por ofensa à promotor de justiça

Tribunal de Justiça do Piauí constatou que o ex-gestor teve intenção de ferir a dignidade do Promotor de Justiça

A 2° Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, por votação unânime, manter a condenação ao ex-prefeito do município de Germiniano. A decisão é resultado de uma apelação apresentada pelo réu, que recorria de uma acusação de danos morais a um membro do Ministério Público.

Os Desembargadores constataram que o ex-gestor teve a clara intenção de ferir a dignidade do Promotor de Justiça, fazendo uso de uma emissora de rádio para difundir declarações negativas sobre a conduta do Promotor, sem apresentar documentos que comprovassem suas alegações.

O tribunal decidiu que a ação movida pelo contra o ex-prefeito era cabível de indenização por danos morais e ofensa à honra.

Fonte: MPPI
Publicado por: Breno Cavalcante

Tags: condenação, Germiniano, Piauí
Publicado em Justiça
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