Publicado em: 07/08/2017 16:16:00   -   Atualizado: 07/08/2017 16:20:01

TJ abre investigação contra três juízes do Piauí

Titulares da 5ª Vara de Família de Teresina, da Vara Única de Corrente e da Vara Única de São Pedro do Piauí são acusados de ilícitos que vão desde atrasar processos a formar esquemas com advogados

A justiça vai começar a fazer valer dentro do próprio Tribunal. Hoje (07), em sessão plenária, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instaurar dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) para apurar eventuais irregularidades, com ênfase para baixa produtividade, cometidas pela juíza Regina Celi Santos e Freitas, da 5ª Vara de Família da Comarca de Teresina.

Além de Regina, os magistrados Carlos Marcello Sales Campos, titular da Vara Única de Corrente, e Francisco das Chagas Ferreira, juiz da Vara Única de São Pedro do Piauí, também serão investigados.

No caso de Regina, a magistrada é suspeita de cometer falta disciplinar de não impulsionar os processos, retardando seus andamentos e de atrasar o cumprimento de carta precatória, incidindo nas penalidades do Art. 35, incisos II e III da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, segundo o pleno. O relator dos processos foi o Desembargador Brandão de Carvalho.

Pleno votou decisão nesta manhã de segunda-feira (07).

Os outros dois processos, de relatoria do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, foram instaurados para averiguar eventuais irregularidades que podem ter sido cometidas pelos dois juízes.

“Ao menos neste juízo provisório, restou evidenciado que o magistrado, ao invocar, de forma genérica, a garantia de ordem pública, como fundamento das decisões conversora da prisão em flagrante em preventiva, não apresentou motivação plausível que justificasse a aplicação das medidas restritivas”, afirma o corregedor em seu relatório sobre o caso de Carlos Marcello Sales Campos.

No caso de Francisco das Chagas Ferreira, a Promotoria de Justiça da Comarca solicitou a “apuração de eventual esquema do magistrado com escritório de advocacia da região, bem como eventuais irregularidades na distribuição processual e favorecimento de partes, além da possível existência de funcionário ‘fantasma’”.

Fonte: Redação
Publicado por: Francicleiton Cardoso

Tags: investigação, juizes, Piauí, tj
Publicado em Justiça
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