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Com os melhores juristas do país, Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí inicia hoje


Evento será realizado de 21 a 23 de maio na sede do Tribunal de Justiça do Piauí.


Inicia-se nesta quinta-feira (21) o V Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí, que traz ao estado os melhores juristas o país. O evento acontece de 21 a 23 de maio deste ano, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Modalidade Presencial) e auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Modalidade Tele Presencial).

Diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Valter Rebelo, e o presidente da OAB-PI, William Guimarães.

Mesmo já estando no dia do evento, que inicia nesta quinta-feira (21), as inscrições ainda podem ser feitas de forma presencial no holl de entrada para o auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O evento é uma realização da Fundação Valter Alencar e Sat System Eventos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo início a partir desta quinta-feira (21) e seguirá até o sábado (23), deste mês de maio.

O objetivo do Congresso é promover reflexões sobre as inovações do novo Código de Processo Civil que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, atingindo principalmente os acadêmicos do Curso de Direito e a comunidade jurídica, como advogados, promotores, juízes e desembargadores.  

A conferência magna de abertura do Congresso será feita pelo professor Misael Montenegro. O jurista é bacharel em Direito, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 1993.Professor de pós-graduação da Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdades Integradas do Recife (FIR), quando consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) auxiliou na elaboração da lei da terra das ex-colônias de Portugal.

Além de Montenegro, o Congresso traz ainda os professores: André Roque (RJ), Daniel Carnachionni, Elaine Macêdo, Isabela Paranaguá, Adriano Setubal, Roberto Vanderlei, Rafael Miziara, Daniel Miranda, Fábio André Freire Miranda, Fabrício de Farias Carvalho, Jorge Jales, Glauco Ramos (SP), João Santos da Costa, Josélia Magalhães, Luis Henrique Volpe Campos (MS), Ronaldo Bretos (MG), dentre outros.

O Congresso tem carga horária de 40h/a e terá a seguinte programação:

(Quinta-feira - 21 de maio)

9h às 11h30 – Credenciamento e entrega do material

14h30 – Conferência Magna de Abertura “Um novo processo Civil ou um Processo Civil Repaginado?”
conferencista: Prof. Misael Montenegro

16h – Palestra “Decisões Judiciais no Novo CPC”
Palestrante: Prof. Daniel Miranda (CE)
Debatedor: Prof. Fabrício Carvalho (FSA-PI)

17h20 – Palesta “A Nova Lei da Guarda Compartilhada”
Palestrante: Profª. Isabella Paranaguá (PI)

18h30 – Palestra “Prazos Processuais no novo CPC)”
Palestrante: prof. Andre Roque
Debatedor: Prof. João Santos da Costa (FSA-PI)

19h30 – Palestra “Empresas Familiares”
Palestrante: Profª. Adriana Setúbal (PI)

(Sexta-feira – 22 de maio)

14h – Palestra “Incidente de Resoluação de Demandas Repetitivas
Palestrante: Prof. Luiz Henrique Volpe Camargo (MS)
Debatedor: Prof. George Barbosa Jales (FSA-PI)

15h10 – Palestra “Principais Aspectos do Novo CPC”
Palestrante: Prof. Raphael Miziara (PI)

16h – Palestra “Os Desafios Hermenêuticos do Novo CPC”
Palestrante: Marcelo Ribeiro (BA)
Debatedor: Prof. Roberto Braga (Faete)

17h10 – Palestra “A desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica como Incidente no novo CPC”
Palestrante: Prof. Daniel Carnachionni (DF)
Debatedor: Prof. Fábio André Miranda (FSA-PI)

18h50 - Palestra “Miradas sobre o novo Código de Processo Civil”
Palestrante: Prof. Ronaldo Bretas (MG)
Debatedor: Prof. Joseli Magalhães (UFPI)

20h – Palestra “NPC: entre o ativismo judicial e o garantismo processual”
Palestrante: Prof. Glauco Gumerato Ramos (SP)

(Sábado – 23 de maio)

8h30 – Palestra Tema a Definir
Palestrante: Prof. Alexandre Freire Pimentel (PE)

10h – Palestra “Tutelas Provisória do novo CPC”
Palestrante: Profª. Elaine Harzheim Macedo (RS)

11h – Conferência Magna de Encerramento

MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO NÚMERO: (86) 8873-2500.





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