buscado recentemente

Congresso inicia com palestra de Misael Montenegro e outros juristas renomados


Daniel Miranda (PE) e Isabela Paranagua (PI) também proferiram palestras.


Foi aberto nesta quinta-feira (23) o V Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Após a cerimônia de abertura, a Cerimônia Magna de inicialização do evento foi realizada pelo professor pernambucano Misael Montenegro. Além dele, outros juristas renomados proferiram palestras no primeiro dia de Congresso.

O professor Misael Montenegro enalteceu a realização do Congresso que traz como tema a atualização do novo CPC que tem mais de mil artigos que serão utilizados diariamente na Justiça, seja por juízes, promotores, advogados e acadêmicos. “Essa é uma oportunidade ímpar para comunidade jurídica do Piauí, que se antecipa no conhecimento do novo Código que entrará em vigor em março de 2016. Se não começarmos a discutir e demonstrar a realidade do novo código, a partir de agora, o operador do direito terá dificuldades, mais pra frente, para compreender seu texto”, disse Misael.  

Como tema de sua palestra, Montenegro decidiu falar sobre “Um novo Processo Civil ou um Processo Civil Repaginado?”.  “Diante de um novo código e um código repaginado, precisamos comparar, para no final sabermos se temos um novo código, que foi melhorado e sofreu incorporações de entendimento doutrinais jurisprudencial. O Código novo aposta em institutos novos, como conciliação, mediação, aposta em instrumento de solução de conflito em massa, mas só o tempo irá dize se esse instrumento vai produzir efeito ou não”, destacou.

Logo após a palestra dada pelo professor Misael Montenegro, o professor cearense Daniel Miranda subiu a tribuna e falou sobre “As decisões Judiciais no novo CPC”. A palestra teve ainda com debatedor o professor Fabrício Farias de Carvalho e como mediador, o professor Leandro Cardoso Lages.

“A minha exposição vai se basear em dois aspectos. Como é uma decisão judicial, que é basicamente o mesmo tratamento no código atual, nisso o novo CPC não se inovou e não trouxe elemento novo para decisão. O que foi inovado, diz respeito ao modo de lapidar a decisão. Esse é o segundo aspecto que vou tratar, chamado fundamentação da decisão”, ressaltou Daniel Miranda.  

O professor ainda explicou que no novo Código, no artigo 489, dois parágrafos, primeiro e o segundo, que vem destacando como é que o juiz deve elaborar uma decisão que seja reputada boa. “Quer dizer, se o juiz não seguir os paramentos postos pelo legislador, a decisão será considerada nula, portanto, passível de uma nova prolação de decisão porque essa decisão não valerá dentro do processo. Esse assunto, é um dos mais polêmicos do novo código, porque os magistrados são muito refratários a essa ideia, sobretudo ao inciso 4 do paragrafo 1 do artigo 489. Porque, houve uma informação, ao meu ver mal divulgado, de que o novo código ia ensinar o juiz a julgar, e não é isso. O novo código ajusta o processo civil aquilo ao que a constituição já garante hoje. Isso é que tratei na palestra”, informou Miranda.

Para o jurista, o evento é grandioso, pois traz nome de grandes expositores, como o Misael Montenegro, além ter temas novos seja do direito ou do processo. “É por isso que este evento está na quinta edição, com uma boa estrutura, uma plateia atenta, com temas que estão na crista da onda seja na academia ou no dia a dia. Tantos os juristas, quantos os estudantes do direito, terão que lidar com esses assuntos no seu dia a dia. Aplicar bem o novo Código será uma tarefa de todos, precisamos construir coletivamente sejam os servidores, magistrados, oficiais e, principalmente, os estudantes que são os aplicadores do futuro”, afirmou.

A advogada piauiense Isabela Paranagua é mais uma das juristas renomadas para proferir palestra no primeiro dia do Congresso. A sua palestra foi sobre “A Nova Lei de Guarda Compartilhada”, tendo como presidente da mesa a professora Crhistianne Matos de Paiva.

A nova lei da guarda compartilhada vai totalmente de encontro com atualização do Código de Processo Civil, que estimula o acordo entre as partes. “O novo CPC estimula o momento do dialogo entre as partes. Deste modo, mesmo que o casal não esteja em harmonia, haverá de se encontrar um ponto em comum entre ambos para se educar conjuntamente, através da guarda compartilhada, prevalecendo o acordo em primeiro lugar”, afirmou Isabela.

Em seguida, foi realizada a palestra “Empresa Familiares” tendo como palestrante a professora Adrianna de Alencar Setúbal e como presidente da mesa, o professor Luís Cinéas Castro.

O V Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí acontece de 21 a 23 de maio deste ano.

(Sexta-feira – 22 de maio)

14h – Palestra “Incidente de Resoluação de Demandas Repetitivas
Palestrante: Prof. Luiz Henrique Volpe Camargo (MS)
Debatedor: Prof. George Barbosa Jales (FSA-PI)

15h10 – Palestra “Principais Aspectos do Novo CPC”
Palestrante: Prof. Raphael Miziara (PI)

16h – Palestra “Os Desafios Hermenêuticos do Novo CPC”
Palestrante: Marcelo Ribeiro (BA)
Debatedor: Prof. Roberto Braga (Faete)

17h10 – Palestra “A desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica como Incidente no novo CPC”
Palestrante: Prof. Daniel Carnachionni (DF)
Debatedor: Prof. Fábio André Miranda (FSA-PI)

18h50 - Palestra “Miradas sobre o novo Código de Processo Civil”
Palestrante: Prof. Ronaldo Bretas (MG)
Debatedor: Prof. Joseli Magalhães (UFPI)

20h – Palestra “NPC: entre o ativismo judicial e o garantismo processual”
Palestrante: Prof. Glauco Gumerato Ramos (SP)

(Sábado – 23 de maio)

8h30 – Palestra Tema a Definir
Palestrante: Prof. Alexandre Freire Pimentel (PE)

10h – Palestra “Tutelas Provisória do novo CPC”
Palestrante: Profª. Elaine Harzheim Macedo (RS)

11h – Conferência Magna de Encerramento

MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO NÚMERO: (86) 8873-2500.

Fotos do primeiro dia do Congresso!





© Copyright ClubeSAT 2017. Todos os direitos reservados.