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Congresso se encerra e cumpre a missão de levar conhecimento sobre o novo CPC aos juristas do Piauí


Evento trouxe ao estado, juristas renomados para debater sobre novo Código de Processo Civil.


Foi encerrado com bastantes elogios dados pelos palestrantes e pelo público, o V Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Realizado de 21 a 23 de maio, em Teresina. Neste sábado (23), o encerramento do evento contou com palestras de juristas renomados como Glauco Gumerato Ramos (SP), Marcelo Ribeiro e Elaine Harzheim Macedo. 

Palestra do professor Glauco Gumerato Ramos.

O professor Glauco Gumerato trouxe como tempo de sua palestra “Novo Processo Civil: entre o ativismo judicial e o garantismo processual”. O jurista explicou sobre os novos contornos no novo Código de Processo Civil (CPC) e os preceitos dele relacionados com o ativismo judicial e o ‘garantivismo’ estadual, o que poderia pensar em termo de afirmação das garantias de  estabelecimentos processuais.

Confira as fotos do V Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí!

“Discutimos se o novo CPC segue mantendo posturas, ainda viabilizando o excesso de autoridade por parte do juiz, um excesso de discricionalidade ou se o código vai viabilizar novamente um envolvimento de um processo de acordo com um modelo previsto na constituição que é um modelo de processo garantista”, disse Glauco.

Para o professor, o novo Código é um processo que se tem ampla defesa, contraditório e que o poder que o juiz exerce é de fato poder. “Há um poder que há de ser exercido em parâmetros republicanos democráticos, porque é assim e constituição da Republica”, explicou.

Palestra do professor e advogado Marcelo Ribeiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Outra palestra que foi bastante aguardada e elogiada pelo púbico presente, foi a proferida pelo jurista Marcelo Ribeiro, da Bahia, que trouxe como tema ‘os Desafios Hermenêuticos do Novo CPC’. Para Marcelo, as mudanças no novo CPC são pragmáticas, o que mostra que esse será um código democrático que foi aprovado em fina sintonia com a Constituição Federal.

“Para que se tenha uma ideai esse foi o primeiro código elaborado durante um período democrático, uma república. O primeiro Código, foi elaborado em 1939 na época do regime de Getúlio Vargas. Depois, tivemos o código de 1973, criado no período da ditadura militar. Agora, estamos a pouco tempo de viver um código aprovado em regime democrático. Não se trará de uma atualização, para que o novo CPC funcione há a necessidade de mudarmos a mente dos operadores do direito. Não basta atualizar a legislação, é preciso a atualizado a forma de entender, interpretar e aplicar o direito, de outro jeito não funcionará. O CPC 2015 traz inovações técnicas e aprimoramentos, mais em especial ele radicaliza os contraditores e procura das respostas mais rápidas para sociedade”, explicou Marcelo.

Professor Marcelo Ribeiro.

O professor ainda destacou que o novo CPC é baseado em três pilares: segurança jurídica, contraditório e efetividade. Por isso, é normal que haja insatisfação sobre sua aprovação por parte dos mais diversos segmentos. Essas contradições afirmam o caráter democrático ao qual foi construído o novo CPC.

“Nenhum segmento foi plenamente atendido no novo CPC. Esse não é um código dos magistrados, dos defensores, dos promotores ou dos advogados, mas é um código técnico, atual e disposto a trazer melhorias a vida do cidadão’’, afirmou Marcelo.

Marcelo Ribeiro também destacou que a doutrina desse novo Código se propõe a assumir o papel de doutrina. “Ela tem que ser instigada, inspirada, não pode ficar caudatária de decisão de tribunal. Obviamente, tem que inovar, sobre a interpretação e nisso o novo CPC é mais democrático. Em especial, porque obriga uma convicção individual e pessoal se submeta a um constrangimento epistemológico. Dizendo de uma maneira mais simples, a interpretação que você tem a cerca de uma norma processual, vai ter que ser submetida ao contraditório durante o processo, sob pena da sua decisão ser invalidade. Na minha opinião, nesse ponto o código acerta. Por exemplo, o novo código exige que no caso decisões judiciais pautadas em princípios e conceitos indeterminados e clausulas gerais, que são conceito vagos, passem a ser aceito somente quando se submeter essa decisão ao contraditório. Assim, o autor e o réu poderão se manifestar e também contraditar, se não fizer isso a sua decisão serão nula. Essas inovações do CPC deixará as decisões mais claras”, exemplificou Marcelo.

Professora Elaine Harzheim.

O encerramento do congresso foi feito pela professora Elaine Harzheim Macedo, do Rio Grande do Sul, que proferiu sua palestra com o tema “Tutelas Provisória do novo CPC”. “O novo código de processo civil de 2015 também trouxe inovações daquilo que hoje e tão caro em um processo, que é o enfrentamento de decisões em temo hábil, tempo contemporâneo ao conflito, para exatamente evitar que o processo, que naturalmente tem um custo temporal horroroso, acabe por não destruir o direito subjetivo da parte. O capitulo que trata da tutelas provisórias, vem com certo dinamismo e revisa problemas presentes no código atual, isso veio de encontro daquilo que é o ideal e que todos nós almejamos, que é um processo que seja tempestivo e efetivo”, ressaltou Elaine.

A professora aproveitou para parabeniza a organização do Congresso. “A organização está de parabéns, por trazer palestrantes renomados, renomados e conseguir ter na platéia a presença maciça de acadêmicos, que realmente vieram dispostos a participar e ajudar na construção de um novo CPC, pois serão esses futuros advogados que vão cobrar a execução do novo Código”, parabenizou Elaine Harzheim.

Elenice Barros - acadêmica do curso direito.

A acadêmica do curso direito Elenice Barros disse que foi bastante proveitoso os três dias de participação no Congresso. “Pude adquirir bastante conhecimento e através dos excelentes palestrantes conseguimos conhecer um pouco mais do novo Código de Processo Civil que entrará em vigor já no próximo ano e com este código que vamos trabalhar em nosso dia a dia Por isso, foi muito importante o aprendizado conquistado durante as palestras”, afirmou Elenice. 

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