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Congresso traz ao Piauí os melhores juristas do Brasil


Objetivo do evento é promover reflexões sobre as inovações do novo Código de Processo Civil.


Acontece de 21 a 23 de maio, em Teresina, o V Congresso de Atualização de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. O evento é uma realização da Fundação Valter Alencar e Sat System Eventos em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Piauí.

O objetivo do Congresso é promover reflexões sobre as inovações do novo Código de Processo Civil que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, atingindo principalmente os acadêmicos do Curso de Direito e a comunidade jurídica, como advogados, promotores, juízes e desembargadores.  

Sancionado pela presidente Dilma Roussef o novo Código de Processo Civil (CPC) tem por intuito modernizar o instrumento que data de 1973, de modo a assegurar rapidez e coerência no trâmite e julgamento dos processos de natureza civil. Dando assim, mais agilidade aos processos e promovendo soluções à um dos maiores problemas da Justiça brasileira, a morosidade.

O CPC é uma lei federal que tem por objetivo regular o procedimento que deve ser seguido para a solução de conflitos no âmbito judicial civil, sejam relativos a questões de família, contratos, administração pública, tributária, sucessões, comerciais, entre outras. Praticamente todos os processos, independentemente da matéria, têm procedimentos que passam pelo CPC.

Visto que há uma grande importância no conhecimento do novo Código está sendo apresentado a comunidade da região, o 5º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. O evento é um dos maiores da comunidade jurídica dos últimos anos e que durante três dias, trará à Teresina grandes nomes do mundo jurídico, debatendo os temas e apresentando as principais alterações do Código de Processo Civil promulgado esse ano.

A conferência magna de abertura do Congresso será feita pelo professor Misael Montenegro. O jurista é bacharel em Direito, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 1993.Professor de pós-graduação da Escola de Magistratura de Pernambuco (Esmape), da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdades Integradas do Recife (FIR), quando consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) auxiliou na elaboração da lei da terra das ex-colônias de Portugal.

Além de Montenegro, o Congresso traz ainda os professores: André Roque (RJ), Daniel Carnachionni, Elaine Macêdo, Isabela Paranaguá, Adriano Setubal, Roberto Vanderlei, Rafael Miziara, Daniel Miranda, Fábio André Freire Miranda, Fabrício de Farias Carvalho, Jorge Jales, Glauco Ramos (SP), João Santos da Costa, Josélia Magalhães, Luis Henrique Volpe Campos (MS), Ronaldo Bretos (MG), dentre outros.

O Congresso tem carga horária de 40h/a e será acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Modalidade Presencial) e auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Modalidade Tele Presencial).

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