317 resultado(s) para o tópico Justiça
09:55 CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país Justiça CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

17/Ago MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça Política MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa

11/Ago Armas apreendidas podem ser doadas a órgãos de segurança pública Justiça Armas apreendidas podem ser doadas a órgãos de segurança pública

As armas só serão destruídas se não atenderem aos requisitos estabelecidos pelo decreto que estabelece a doação e se forem oriundas da Campanha do Desarmamento

07/Ago Núcleo de combate à tortura do TJ-PI visita penitenciária irmão Guido Justiça Núcleo de combate à tortura do TJ-PI visita penitenciária irmão Guido

O núcleo se reúne regularmente na Vara de Execuções Penais de Teresina-PI, sob a Direção do Juiz Titular da VEP, José Vidal de Freitas Filho.

07/Ago Assis Carvalho é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos Política Assis Carvalho é condenado e tem direitos políticos suspensos por cinco anos

Parlamentar e demais condenados podem recorrer da sentença

04/Ago Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional Justiça Vara de Execuções Penais de Teresina emite carteira do Livramento Condicional

A carteirinha do Livramento Condicional é destinada a presos que passam a cumprir suas penas em liberdade condicional

04/Ago TJ-PI sedia evento para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação Justiça TJ-PI sedia evento para convenção da ONU sobre Combate à Desertificação

O evento reúne autoridades políticas, ambientalistas, produtores rurais e sociedade em geral interessada no tema

04/Ago Justiça do RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país Geral Justiça do RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3)

03/Ago Cosmopolítica Viva: Chico Lucas fala sobre o papel social da OAB Videos Cosmopolítica Viva: Chico Lucas fala sobre o papel social da OAB

O presidente da OAB/PI comenta que a Ordem dos Advogados passou a ser a "Ordem dos Cidadãos Brasileiros"

26/Jul Defensoria consegue 72% de acordos por meio do Núcleo de Solução de Conflitos Justiça Defensoria consegue 72% de acordos por meio do Núcleo de Solução de Conflitos

Este ano já foram realizadas 939 sessões no núcleo, com 677 resultando em acordo.

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