170 resultado(s) para o tópico lei
31/Mai Luzilândia, a “Cidade Luz”, enfrenta problemas de iluminação pública Luzilândia Luzilândia, a “Cidade Luz”, enfrenta problemas de iluminação pública

Projeto inicial na câmara de vereadores previa um reajuste de 20% foi discutido e alterado para 15%. Poder público alega déficit de R$ 60 mil mensais

15/Mai Categoria diz que operar no serviço de táxi é espaço de muita concorrência Local Categoria diz que operar no serviço de táxi é espaço de muita concorrência

Operar no serviço é espaço muito disputado, e câmara municipal de vereadores tem projetos em discussões para regulamentação do serviço UBER

26/Abr CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns Política CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns

Proposta foi aprovada em votação relâmpago na comissão. Texto prevê que parlamentares poderão ser presos por crimes comuns após condenações na 2ª instância

28/Mar Após gafes, Temer sanciona leis de 'empoderamento da mulher' Política Após gafes, Temer sanciona leis de 'empoderamento da mulher'

Presidente assinou nesta segunda-feira texto que cria semana nacional de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher

22/Mar Lei quer proibir venda de bebida alcoólica para pessoas armadas Geral Lei quer proibir venda de bebida alcoólica para pessoas armadas

Projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (21) na Câmara de Teresina. Entidades policiais são contra a lei, mas OAB diz que norma é constitucional.

06/Fev Vigilância Sanitária fiscaliza rótulos sobre conteúdo de lactose Saúde Vigilância Sanitária fiscaliza rótulos sobre conteúdo de lactose

A norma foi aprovada na última terça-feira (31), e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A Vigilância Sanitária do Estado será responsável pela fiscalização no Piauí

15/Jan ZPE Parnaíba e Porto Seco podem ser beneficiados com mudança em lei Política ZPE Parnaíba e Porto Seco podem ser beneficiados com mudança em lei

Esse projeto, que altera a lei nº 11.508/2007, será votado na Câmara Federal

30/Dez Michel Temer sanciona lei que cobra imposto sobre serviços como Netflix e Spotify Política Michel Temer sanciona lei que cobra imposto sobre serviços como Netflix e Spotify

A publicação feita nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, estão sujeitos a cobrança "a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet"

28/Dez Cuba aprova lei proibindo dar nome de Fidel Castro a locais públicos Internacional Cuba aprova lei proibindo dar nome de Fidel Castro a locais públicos

Antes de sua morte novembro, Fidel disse a seu irmão e sucessor, Raúl Castro, que não queria ser imortalizado dessa forma

25/Dez STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações Política STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

Na última quinta-feira (22), os senadores de oposição se reuniram com a presidente do Supremo para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações

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